por Gustavo Olimpio
A Câmara Municipal de Contagem, nesta quarta feira, dia 17 de junho, votou em primeiro turno o Plano Municipal de Educação. Este plano é baseado nas metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação aprovado pelo Congresso Nacional e que valem para os próximos dez anos.
As galerias da Câmara estavam tomadas por representantes do movimento LGBT (MOOCAH e CELLOS), movimento quilombola e de terreiros, SindUTE Contagem, ANEL, CSP Conlutas e outras entidades que defendiam a manutenção no plano da luta contra o machismo, o racismo e a homo/lesbo/transfobia, já que os setores mais atrasados de nossa sociedade queriam retirar do plano justamente a meta 8 que trata da luta contra o preconceito.
Os vereadores, mesmo com os gritos de “homofobia não”, apresentaram uma emenda retirando da meta 8 tudo que se relacionava a diversidade sexual, uma grande derrota na luta contra o preconceito.
Esta derrota para a luta contra as opressões dentro das escolas só foi possível por que a emenda foi assinada por todos os 21 vereadores, inclusive da bancada do PT e PCdoB e com aval do Prefeito Carlin Moura. Pela manhã os vereadores receberam um manifesto do SindUTE Contagem que defendia que a luta contra a Homo/Lesbo/Transfobia, o Machismo e o Racismo deveriam ser parte integrante do plano.
UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA
O Plano Municipal de Educação é baseado no PNE (Plano Nacional de Educação) aprovado em 2014 pelo congresso nacional e sancionado sem vetos pelo governo Dilma. Sua essência consiste no avanço da privatização da educação, institucionalizando as parcerias público privadas, aumentando a participação privada na produção de material didático e nos pacotes educacionais oferecidos às escolas, estabelecendo a meritocracia, além de formalizar a concessão de bolsas em instituições privadas no ensino superior e profissionalizante. Não garante o investimento de 10% do PIB já para a educação pública e sim 7% para daqui a dez anos e muito menos a valorização dos trabalhadores em educação.
O plano municipal foi construído a toque de caixa pelo governo do PCdoB, houve pouco debate com a sociedade e com o movimento organizado. O Fórum Municipal e a Conferência não comtemplaram as diversas reivindicações dos trabalhadores em educação como a valorização profissional, a ampliação de 30% da receita total da prefeitura para a educação e a luta pela melhoria das escolas públicas de Contagem.
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