quinta-feira, 13 de novembro de 2014

E agora, Pimentel?

Nota do PSTU Minas Gerais

O resultado das eleições em Minas Gerais foi uma forma de recado dos trabalhadores mineiros para os governos e os partidos políticos tradicionais. Já no primeiro turno, o povo de Minas rejeitou o candidato tucano, demonstrando seu cansaço com a política de “choque de gestão”, que significou apenas arrocho salarial para os servidores e o sucateamento da saúde e da educação, além de uma política de privatização disfarçada da CEMIG e aumento das tarifas no bolso dos trabalhadores. A derrota de Aécio Neves no próprio estado foi apenas um segundo episódio que comprovou o cansaço dos mineiros com este tipo de política. 

Infelizmente, o viciado processo eleitoral brasileiro ainda consegue aprisionar os eleitores nas duas principais alternativas do regime e a única saída vista como “viável" para punir o PSDB foi eleger Fernando Pimentel (PT) como governador. O problema é que Pimentel é conhecido em Minas como “o mais tucano dos petistas” e, quando foi prefeito de Belo Horizonte, governou com os piores elementos da política mineira, ao lado dos patrões e das grandes empresas, promovendo ataques ao funcionalismo e aos movimentos sociais. Chegando ao absurdo de construir a candidatura de Márcio Lacerda à prefeitura de Belo Horizonte, em aliança com Aécio Neves e o PSDB.

Só governando para os trabalhadores é possível satisfazer as reivindicações das Jornadas de Junho e dos movimentos sociais

O sentimento de mudança que se expressou nas eleições é reflexo da politização da sociedade brasileira após as manifestações de Junho de 2013 e do crescimento do número de greves e mobilizações dos trabalhadores desde então. Fernando Pimentel, assim como todos os governos eleitos, será muito cobrado pelos trabalhadores durante sua gestão. O funcionalismo estadual não pode mais viver na situação de penúria em que se encontra, o povo já não pode mais pagar as caríssimas tarifas de energia de uma CEMIG cada dia mais privatizada, a qualidade da saúde e da educação já não pode mais seguir como está, a especulação imobiliária não pode continuar multiplicando o número de pessoas que precisam lutar para ter direito a um teto; e a classe operária não pode ficar refém das demissões que se multiplicam por todo o estado (inclusive com fechamento de empresas). Essa lista poderia seguir indefinidamente, em uma triste coleção de mazelas que os governos deixaram para o povo. Está claro que é preciso mudar radicalmente a forma de governar. É preciso governar para os trabalhadores, e não para a classe dominante que há tantos anos enriquece às custas de Minas Gerais.

Parar as demissões na indústria

Apesar dos índices de desemprego geral ainda estarem baixos, a primeira tarefa do governo estadual será parar as demissões na indústria e o fechamento de empresas. O aumento das demissões no setor ameaça a indústria mineira e pode ser a porta de entrada dos sintomas mais terríveis da crise em Minas Gerais. A atual política de priorizar o setor primário (em particular a mineração) em detrimento da indústria de maior valor agregado, que gera mais empregos e com mais qualidade, tem levado a economia mineira a uma dependência cada vez maior do mercado internacional e tem que ser revertida. 

A política de Pimentel deve ser suspender imediatamente a prioridade na exportação de commoditties, investindo em uma indústria estatal de transformação, rompendo a lógica de financiamento a baixo custo das empresas e isenções fiscais, que não só não reverte a primarização da economia mineira, como é prejudicial para a qualidade do emprego gerado na indústria. Em relação às empresas que recebem benefícios do Estado mas insistem em demitir, é necessário estatizá-las como única forma de garantir o emprego dos trabalhadores.

Outro capítulo importante relacionado às demissões na indústria tem a ver com o fechamento de empresas para revenda de energia. O aumento rápido do preço da energia nos últimos anos fez com que empresas do setor de alumínio reduzissem a produção, demitindo trabalhadores, para revender energia para o sistema. A Novellis, em Ouro Preto, já anunciou seu fechamento para dezembro e enfrenta resistência, tanto dos trabalhadores quanto da comunidade. Já o setor de ferro ligas segue a mesma lógica e muitos fornos estão sendo desligados. Ao invés de lavar as mãos como fez os tucanos, Pimentel deveria declarar desde já que estatizará a Novellis para sustentar a produção de alumínio e os empregos de Ouro Preto, assim como fazer os mesmos com todas as empresas que, em nome do lucro, fechem suas unidades para revender energia.

Pimentel, não loteie o governo entre os partidos burgueses

Nas grandes manifestações do ano passado a bandeira contra a corrupção dos governantes era uma das mais presentes nas manifestações. Mesmo hoje, em qualquer esquina de Minas Gerais é possível ouvir o povo reclamar dos altos salários dos políticos, das relações espúrias dos governos com as empreiteiras e as grandes empresas, dos sucessivos escândalos de corrupção que estouram todos os anos. Isso não é a toa, para garantir seu controle sobre os dirigentes do estado, é importante para a burguesia que estes ganhem altos salários e não vivam como o povo, que tenham relações espúrias e diretas com as empresas, que governem sempre “acorrentados" a uma ampla gama de partidos sem qualquer ideologia. A grande imprensa utiliza seletivamente os escândalos de corrupção para favorecer os candidatos de sua preferência, tentando direcionar a fúria (e o voto) do eleitor, mas não há como negar que a revolta do povo é justificada. Afinal, não é possível governar para o trabalhador comendo na mão de empresas corruptoras; nem melhorar os serviços públicos estando comprometido com as velhas raposas da política.

Nós, do PSTU, não confiamos que Pimentel irá romper com essa lógica burguesa de fazer política e, conhecendo seu passado e seus financiadores de campanha, entendemos que os movimentos sociais devem se preparar para enfrentar qualquer ataque que seu governo faça aos trabalhadores. Antes mesmo de tomar posse, os primeiros passos do futuro governador já demonstram que ele ignora o recado que veio das ruas. Os grandes jornais noticiam sua intenção de formar uma ampla base governista, do PT ao DEM, e que as negociações já teriam começado. Caso essa aliança se concretize, estará enterrada toda a possibilidade da população ver suas reivindicações atendidas.

Mas nós queremos lançar um desafio a Fernando Pimentel. Ele conseguiu angariar o apoio da maioria dos movimentos sociais e o voto dos trabalhadores de Minas com um discurso de mudança. Exigimos que, como demonstração de um esforço para construir um governo realmente de esquerda, ele rompa imediatamente as negociações com os partidos de direita e com inimigos do povo como Newton Cardoso e abra o governo para os movimentos sociais. Que os movimentos de moradia escolham o secretário de habitação, que os trabalhadores escolham quem conduzirá a saúde e a educação, e que os postos chaves na administração sejam lideranças de confiança da classe trabalhadora mineira. 

Somente com uma composição como essa, com um governo dirigido pelos próprios movimentos sociais e “com a força do povo” (como dizia o slogan do PT nas eleições), será possível realizar as mudanças que os trabalhadores mineiros tanto precisam, começando com o aumento massivo dos investimentos em educação e na saúde (garantindo carreira e condições dignas de trabalho para os servidores, cumprindo o Piso Nacional dos professores, e as 30 horas semanais da saúde), com a construção de casas populares que supram o déficit habitacional, com a redução das tarifas de energia e uma CEMIG 100% estatal e uma auditoria da Dívida Pública do Estado, além de outras medidas em benefício do povo e em detrimento das grandes empresas e latifundiários.

- Pimentel, rompa as negociações com os partidos burgueses e nomeie secretários escolhidos pelos movimentos sociais
- Só a luta dos trabalhadores pode conquistar as mudanças que o povo precisa
- Nenhuma confiança no governo Pimentel
- Por um governo dos trabalhadores, sem patrões

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