A Conjuntura LGBT em Contagem

A cidade de Contagem, nos seus mais de 100 anos de história, nunca teve nenhuma politica pública LGBT efetiva implementada. Houveram somente ações paliativas oportunistas e eleitoreiras pelos governos que passaram, inclusive pelo atual – Carlin Moura, PC do B. Compreende-se como política pública efetiva medidas assistencialistas promovidas pelo Estado, legalmente regularizadas, com investimento público e pessoal concursado, afim de combater a marginalização de setores oprimidos da sociedade e promover o seu pleno acesso a todos os direitos constitucionais atuais.

Em 2001, a ex-Vereadora Leticia da Penha (PT) conseguiu aprovar a Lei 3.506, que pune a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero na cidade. Essa lei foi sancionada em 2002 pelo governo de Ademir Lucas (PSDB), porém não foi regulamentada nem no governo tucano, nem nos oito anos de governo Marília Campos (PT). Atualmente, a cidade é governada pelo PCdoB, que teve em sua campanha eleitoral de 2012 promessas como: criação do Parque do Batismo e Morro da Oração, um verdadeiro estupro ao Estado Laico e, para piorar, o prefeito Carlin Moura, nomeou o Ex-Vereador Pastor Silva do PRB para ser o Secretário de Direitos e Cidadania da Cidade, o mesmo Pastor que concedeu o Titulo de Cidadão Honorário de Contagem para Marcelo Crivella e protagonista da mobilização contrária à regulamentação da Lei 3.506. Xs evangélicxs, fundamentalistas e toda a direita coronelista de Contagem compõe em peso o governo comunista, dando indícios que a regulamentação ainda está longe de acontecer.

A Lei Municipal 3.506/02 – que pune por discriminação à orientação Sexual - “Art. 7º - O Poder Executivo deverá manter setor especializado para receber denúncias relacionadas às infrações a presente Lei.”

São mais de 10 anos e esse setor não existe. Em 28 de Junho de 2007, o movimento LGBT de Contagem protocolou no Gabinete da ex-prefeita Marília Campos um pedido para construção do Centro de Referencia LGBT, que contemplaria a Lei 3.506 e permitira a inclusão de políticas públicas LGBT para o município. O único centro conquistado por esse movimento, o Centro de Referência em Direitos Humanos, foi através da Democracia Participativa, onde militantes e simpatizantes do segmento LGBT da cidade se mobilizaram para eleger esta obra através do Orçamento Participativo, já que com a Democracia Representativa não houve resultados. Mesmo essa proposta tendo sido aprovada no OP de 2009 e ter tido previsão de entrega em 2011, até hoje a obra não teve inicio.

Em 2013, após oito anos de governo do PT, Contagem continua sem nenhum politica publica efetiva.

Estamos nas vésperas da Parada de Contagem, vamos entender como elas surgiram?!

Rebelião de Stonewall – Inicio do Movimento LGBT

No dia 28 de junho de 1969, cansados da repressão protagonizada pela polícia do estado de Nova Iorque, gays, lésbicas, travestis e todos aquelxs que frequentavam um bar chamado Stonewall Inn resolveram não mais se calar diante de tanta violência, iniciando assim uma grande rebelião. Eles enfrentaram a polícia com pedras e garrafas como armas de defesa do movimento, tomaram as ruas e prolongaram o embate físico por quatro dias de intensas batalhas, armando barricadas e resistindo à violência do Estado. 

Um ano depois, mais de 10 LGBT marcharam pela cidade comemorando o primeiro aniversário da rebelião de Stonewall e reafirmando sua capacidade de organização e de vontade para lutar por seus direitos. A partir de então, o dia 28 de junho passou a ser o dia do Orgulho LGBT e o exemplo foi seguido em diversos países. Nesse dia, xs trans/bi/homossexuais afirmam sua história de resistência e combate à opressão.

E hoje, como estão as Paradas do Orgulho LGBT pelo Brasil?!

Com o passar dos anos, vimos esse movimento se expandir, conquistarem direitos e barrar leis como as que tentavam demitir professores LGBT. No entanto, também vimos esse movimento perder força, perder seu caráter combativo e se transformar nas atuais Paradas do Orgulho LGBT, carnavalizadas pela indústria do pink money que, juntamente com os governos, promove marcas e boates e avança no processo de institucionalização e mercantilização dos direitos LGBT, apagando o caráter combativo de Stonewall.

Em 2009 a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo foi acompanhada por um triste episódio de homofobia: uma bomba feriu pelo menos 30 pessoas ao final do evento! Não obstante esse ataque brutal, o LGBT Marcelo Campos foi espancado e morreu, poucos dias depois, no hospital. É impossível aceitar que atitudes tão bizarras pudessem encontrar espaço para ocorrer ou permanecer sem resposta.

Essa mesma parada, a maior do mundo, foi praticamente privatizada pela Associação da Parada, uma ONG que se apropriou da manifestação pública e atua como uma promotora de eventos, modelo copiada por diversas entidades pelo Brasil. Em 2008, traindo a origem do movimento, essa entidade se utilizou da violência policial para impedir que um carro de som de ativistas participasse da parada, valendo-se de desculpas burocráticas, esfarrapadas e injustificadas. Alguns foram presos e muitos se machucaram. Isso não só deixou claro que as paradas não cumprem mais o papel de organizar xs LGBT e fortalecer a luta como deixou evidente a posição do governo que, junto à indústria pink, além de subverter o sentido da manifestação, promove a intolerância e mostra que não serve para combatê-la.

O que devemos fazer?

É preciso ir às ruas, é preciso abrir a boca e fazer voltar a voz que um dia uniu LGBT e trabalhadorxs de todo o mundo. A luta contra o machismo, racismo e a lesbo/trans/bi/homofobia é a luta de todxs aquelxs que não aceitam essa sociedade injusta que explora trabalhadorxs e ainda mais os setores oprimidos. No Brasil a cada três dias um LGBT é assassinadx, o direito de adoção e união civil ainda lhes é negado. A unificação dos movimentos sociais com a luta da classe trabalhadora é o primeiro passo para conquistar esses direitos. Xs estudantes podem desempenhar o papel importantíssimo de impulsionar essa luta construindo um novo movimento estudantil que lute contra a homofobia, independente dos governos e combativo, assim como o histórico marco de Stonewall.

Ana Carolina Diniz Benzaquen

02/08/2013

Referência:

40 ANOS DE STONEWALL. Resgatar a história para lutar por um futuro sem homofobia! Disponível em: http://www.dce.ufrj.br/40_anos_de_Stonewall.pdf Acesso: 28 jul. 2013.