Carta à Rede Bandeirantes

O diretório municipal do PSTU no município de Contagem recebeu com indignação a notícia de que, no dia 23/08/2012, a Rede Bandeirantes de televisão realizará um debate entre os candidatos a prefeito do município sem a presença de Gustavo Olimpio, candidato de nosso partido. Achamos que é um avanço importante no processo democrático que a emissora se proponha a realizar um debate político entre os postulantes ao cargo de prefeito. Porém, é um retrocesso de maior magnitude que, ao realizar o debate, exclua-se um dos candidatos, tornando assim desigual as condições de disputa pelo eleitorado. 

O PSTU exige a convocação de Gustavo Olimpio baseado nos seguintes argumentos:

1) Todos os outros candidatos foram convocados, inclusive o candidato que aparece atrás de Gustavo Olimpio nas pesquisas. Isso exclui argumentos do tipo “os cinco mais indicados nas pesquisas”, e indica clara discriminação ao candidato do partido.

2) A presença de Gustavo Olimpio não causaria prejuízo significativo no tempo do debate. É perfeitamente possível distribuir o tempo das perguntas e respostas entre seis candidatos. Prova disso é o debate realizado pela Band em São Paulo que contou com oito debatedores.

3) Não procede a justificativa dada pelos organizadores do debate de que existe uma restrição legal a presença do PSTU por este não possuir representação na Câmara dos Deputados. A Resolução 23.370/2011, Seção 1, Artigo 28, do TSE prevê que as condições do debate se darão mediante um acordo firmado entre os partidos políticos e a pessoa jurídica interessada na realização do evento ou, em caso de discordância, que seja aprovado por 2/3 dos candidatos aptos cujo partido tenha representação na Câmara dos Deputados. Nas eleições de 2012 isso significa que, para aprovar um debate sem a participação do PSTU, precisa-se da concordância de, no mínimo, quatro candidatos. O Artigo 29 da mesma resolução versa que, em não havendo acordo, é obrigatória a convocação de todos os candidatos com representação na Câmara dos Deputados, facultada a dos demais.

4) Embora na maioria das cidades a Rede Bandeirantes tenha optado por excluir os candidatos do PSTU. É sabido que, em Porto Alegre, Campinas, São José dos Campos e outras cidades a mesma emissora realizou seus debates com nossos candidatos. Isso exclui, por absoluto, o argumento de que convocar Gustavo Olimpio para o debate é ilegal, visto que a emissora não infringiria a lei nesses municípios.

O Diretório Municipal do PSTU entende que não há argumentos possíveis para a exclusão de Gustavo Olimpio do debate. As instituições com vocação claramente democráticas não devem, por princípio, promover a exclusão de nenhuma corrente de opinião da sociedade, mesmo quando não concorde com as posições destas. O PSTU é um dos poucos partidos ideológicos, programáticos, que não se curvou à lógica fisiológica que dominou a política brasileira. Cerceá-lo do direito a participar do debate é impedir a crítica socialista, classista e de esquerda a atual administração da prefeitura. 

Ainda é tempo da emissora rever sua posição e convocar Gustavo Olimpio para o debate. Estamos preparados para o debate franco com os outros candidatos. A lei faculta à Rede Bandeirantes o direito de nos chamar, cabe a ela decidir se o fará ou não. 

Diretório Municipal do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado