Uma primeira discussão sobre qual projeto político deve governar Contagem
Texto anexado ao registro da candidatura à Prefeito de Gustavo Olimpio Rocha - PSTU
Contagem está crescendo nos últimos anos. A participação de Contagem na economia mineira aumentou de 4,79% para 5,40. Contagem é a terceira economia de Minas Gerais, com um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 20 bilhões. É a 27ª maior economia municipal do país, superior a muitas capitais.
Nossa cidade é o segundo maior mercado de trabalho de Minas Gerais; contando com cerca 203 mil pessoas ocupadas (trabalhadores com carteira assinada e por conta própria).
Apesar de toda essa riqueza que aqui é gerada, os trabalhadores convivem com uma realidade de baixos salários, precarização dos serviços públicos e pobreza. Os grandes empresários submetem os trabalhadores a baixos salários, a ritmos acelerados e precarização do trabalho. Isso porque todos os governos que por aqui passaram até hoje foram e são aliados dos burgueses que aqui atuam na busca de enriquecimento à custa dos trabalhadores.
Todos os recursos humanos, materiais, educacionais e ambientais que a cidade possui são apropriados pela classe capitalista para gerar sua funesta acumulação às custas da exploração humana e devastação ambiental. Dia a dia na cidade de Contagem se trava uma luta permanente entre a minoria burguesa que faz de tudo para continuar sua dominação e a maioria assalariada que busca uma vida digna.
Nossos candidatos são opositores intransigentes aos privilégios da minoria que domina Contagem. As candidaturas do PSTU representam a possibilidade dos trabalhadores e trabalhadoras, dos aposentados, da juventude, dos mais pobres da cidade ter um governo de defesa de seus interesses e direitos. Estamos ao lado de todos que buscam em suas lutas diárias a superação dos governos dos ricos e poderosos. Por isso estamos ao lado de todos que lutam contra a exploração, o machismo, o racismo a homofobia e toda forma de opressão. E é por isso que somos socialistas.
Um governo dos trabalhadores na prefeitura de Contagem será uma grande contribuição para a continuidade da luta dos trabalhadores. Faremos de nosso mandato um modelo de exercício democrático de governo: uma experiência viva das possibilidades dos trabalhadores conduzirem seus destinos.
Nosso programa de ação no governo parte das necessidades e das lutas em curso dos trabalhadores de Contagem: pela moradia, pelo transporte coletivo, pelo acesso à educação, à saúde, à moradia, à cultura, ao lazer, dentre outras. O compromisso do PSTU e da candidatura de Gustavo Olímpio é colocar todo o poder legal e político da Prefeitura para viabilizar esses direitos. A sustentação do governo da maioria estará nas mãos da população trabalhadora na defesa, em primeiro lugar, de seus próprios interesses.
Neste sentido, propomos:
1. A criação de um Conselho Popular no qual todas as entidades, sindicatos, associações e movimentos que organizam a nossa classe, nos locais de trabalho, estudo e moradia, se organizem dentro deste Conselho e discutam e deliberem sobre o orçamento total da cidade. O compromisso de um eventual governo do PSTU é acatar a decisão do Conselho Popular, pois esta é uma forma de se garantir que os trabalhadores, de forma participativa e democrática, governem a cidade.
2. Fazer valer o preceito constitucional que os serviços públicos são um direito de todos e dever do Estado, pois a população que contribui com os seus impostos deverão ter revertido a ela acesso a esses serviços públicos com qualidade.
3. Um novo cadastro econômico dos contribuintes, de modo a fazer pagar mais quem mais lucra com a cidade; Vamos implantar impostos progressivos, penalizando as grandes fortunas, altos lucros, especuladores e grandes propriedades. Contra essa lógica que penaliza a maioria da população trabalhadora e os pequenos empresários da capital, a favor das grandes empresas e da especulação imobiliária.
4. Rever todos os contratos com as empreiteiras, donos dos coletivos urbanos e grandes fornecedores da Prefeitura de Contagem, principalmente as PPP’s (Parcerias Público Privado) que tem beneficiado os grandes empresários desses ramos de atividade e de fornecimento à prefeitura com valores superfaturados e como moeda de troca por apoio político nas eleições.
5. Realizar um plano de obras públicas na cidade para a construção de escolas, postos de saúde, hospitais, áreas de laser para atividades culturais e práticas esportivas para crianças, jovens, adultos e idosos.
6. Garantir a valorização dos servidores públicos municipais a partir do atendimento da pauta de reivindicação dos mesmos, pois o PSTU entende que servidor público valorizado representa qualidade no atendimento à população.
7. Além da expansão da rede hospitalar e de todo o sistema público de saúde para o atendimento de toda a população, com a realização de concursos para contratação de novos funcionários e criação imediata de forças-tarefa para o combate as endemias e doenças de maior incidência na população de baixa renda. Defendemos a municipalização dos hospitais privados. A saúde da população não pode servir para fins lucrativos. Funcionamento dos postos de saúde 24 horas, todos os dias da semana, incluído o atendimento odontológico. Garantiremos que, no mínimo, 30 % do orçamento da prefeitura será garantido para a Saúde. Investir em promoção e prevenção da saúde; para ampliar as equipes do Programa Saúde Família; para se garantir remédios e sua distribuição nos postos de saúde e UPAS; valorizar os servidores da saúde; ampliar o número de médicos especialistas para acabar com a fila de espera dos usuários; fim da espera para as consultas especializadas que chegam a um ano; ampliar o número de clínicas públicas de saúde mental, bem como de tratamento para dependentes químicos; ampliar o número de leitos em hospitais públicos. Melhorias no PCCV. Garantia de uma medicina do trabalho eficiente. Por um SUS 100% estatal e de qualidade; a prefeitura será ponta de lança na luta por mais recursos para o SUS através da campanha pela aplicação de 6% do PIB para a saúde pública e na luta contra as parcerias público privado.
8. Garantir a aplicação de 30% de verba para a educação municipal; garantir vagas para todos no ensino básico; garantir Escola em Tempo Integral, com diversidade curricular e acompanhamento psicopedagógico aos alunos; garantia de 400 UMEIS para atender a todas as crianças na faixa etária da educação infantil e pela valorização das professoras da educação infantil através da implementação da carreira única com os demais professores municipais; valorização de todo os Trabalhadores em Educação.
Uma das características de nossa cidade é o fato de ter um grande numero de trabalhadores e, sobretudo de jovens trabalhadores, que não têm o direito de terem garantido um ensino publico e gratuito universitário. Em contrapartida, Contagem tem se tornado o “paraíso” dos empresários do ensino superior. A cada anos mais universidades privadas se instalam em nossa cidade. Os governos e empresários tratam sua população de Contagem como celeiro de mão-de-obra barata para gerar lucros cada vez maiores a minoria milionária da cidade. O PSTU vai lutar e exigir dos governos estadual e federal a criação de uma universidade publica em contagem, para atender ao grande numero de trabalhadores da cidade.
9. Realização de uma reforma urbana que garanta moradia de qualidade para todos, contra a especulação imobiliária que apenas favorece as elites. Desapropriação de terrenos para construção de casas para população de baixa renda.
10. A população de Contagem convive com graves problemas ambientais, a inexistência de uma maior ação efetiva por parte da prefeitura das indústrias tem contribuído muito para a péssima qualidade do ar, agravando as doenças respiratórias. A ocupação irregular de espaços sem o planejamento, preparo adequado dos locais e sem o estudo de impactos ambientais têm causados transtornos e catástrofes prejudicando na maioria das vezes os mais pobres. As comunidades têm perdido áreas verdes em função do adensamento populacional prejudicando a qualidade de vida. Além disso, muitas das casas são inundadas quando chove e por terem sido construídas em locais impróprios (em área de risco), acumulam umidade que contribui para problemas respiratórios, especialmente nas crianças. A Defesa do meio ambiente através da manutenção das áreas verdes existentes na cidade. Garantir mais investimentos no gerenciamento ambiental dos resíduos sólidos do município; impedir que empresas de incineração de lixo se instalem em áreas residências; preservar as nascentes urbanas de Contagem; valorizar as atividades e projetos de preservação ambiental desenvolvidas por grupos e comunidades do município; realizar investimentos em saneamento básico para a população; revitalizar a Várzea das Flores; combatendo a especulação imobiliária; contra as parcerias público-privado que beneficiam as empresas com recurso público.
11. Realizar uma reforma na cidade para que a mesma garanta acessibilidade aos deficientes físicos e a garantia da manutenção das escolas de ensino especial, com mais recursos para melhorar a infraestrutura e materialidade das mesmas.
12. Aplicação de 2% do PIB para os transportes a fim de se efetivar a ampliação do metrô para o Eldorado, Petrolândia, Nova Contagem, Betim e Barreiro, com bilhetes integrados no valor de 1 real. Se posicionar contra a política dos donos do transporte coletivo que impedem a expansão do metrô na região metropolitana da capital; congelamento das tarifas do transporte coletivo e passe livre para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo, estudantes e desempregados.
Para o PSTU para melhorar o transporte coletivo da cidade, é preciso criar uma empresa pública municipal de transporte coletivo, capaz de controlar o serviço prestado pelas eventuais permissionárias do serviço, chegando à cassação do serviço prestado por empresas privadas de transporte e sua municipalização. Com estas medidas melhoraremos a crise do trânsito em Contagem e baixaremos os preços das passagens, a um nível acessível a população pobre.
13. Garantia de segurança pública enquanto uma política de Estado no qual haja investimento nas áreas sociais, garantia de emprego e renda para todos; desarmamento da guarda municipal e a transformação da mesma em guarda patrimonial; articular uma campanha pela desmilitarização da polícia, democratização da corporação e submetê-la ao controle da comunidade.
14. Defender as lutas populares, contra a criminalização das lutas e do povo pobre. Denunciar as políticas que ajudam a aumentar a exploração e o preconceito contra os trabalhadores e contra a juventude pobre.
15. Defender um programa contra as opressões, em favor das mulheres, negros e homossexuais da classe trabalhadora. Pelo fim da violência contra as mulheres; pela garantia de cotas para negros/as nos serviços públicos; apoio à PEC 122 que criminaliza a homofobia;
16. A cultura e o lazer em Contagem são tratados com descaso. Aqueles que têm dinheiro buscam alternativas em BH, já a maioria de trabalhadores fica sem ter como satisfazer suas necessidades de cultura e lazer. Em contrapartida, nossa uma cidade é rica em artistas populares, que precisam de apoio para melhor expressar seu trabalho. Pelo incentivo à cultura popular, através de investimento e valorização dos artistas populares; pela popularização da arte e acesso a espetáculos culturais a toda a população.
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