Ana Pagu,
da Secretaria Nacional de Mulheres
O 25 de novembro é o Dia Internacional de Luta contra a Violência à Mulher. No Brasil, os atos convocados para esse dia precisam incorporar a denúncia contra os assassinatos das mulheres negras, que cresceu assustadoramente nos últimos anos. O Mês da Consciência Negra, o Novembro Negro, também é o mês de lutar contra a violência à mulher porque o governo do PT tem manchado seu mandato com o sangue das mulheres negras, pobres e trabalhadoras das periferias.
O Brasil é o 5º país do mundo onde mais mulheres são assassinadas
A violência contra a mulher é dos problemas graves no país. A cada 10 segundos, uma mulher é violentada. A cada 12 minutos uma é estuprada, e uma é assassinada a cada uma hora e meia, conforme dados do IPEA (2012). A morte é a expressão mais brutal da violência contra a mulher. O assassinato de mulheres pelo fato de serem mulheres ou motivado por machismo se chama feminicídio e cresceu 250% nos últimos 35 anos, conforme demonstra o Mapa da Violência 2015.
O Brasil ocupa o quinto lugar entre os países com maior homicídios femininos, ficando atrás apenas de El Salvador (1º), Colômbia (2º), Guatemala (3º) e Rússia (4º). Países com fortes direitos restritivos às mulheres registram menos casos de homicídios femininos do que o Brasil, como é o caso da Turquia, que ocupa o 53º lugar e o Egito que está na 77º posição, conforme demonstrou o estudo comparativo entre 83 países analisados pelo Mapa da Violência 2015.
A combinação entre racismo e machismo mata mais as mulheres negras
O Mapa da Violência 2015 demonstra também que, entre 2003 e 2013, 13 mulheres foram assassinadas por dia. Em 2013, foram registrados 4.762 homicídios femininos. É como se tivessem sido exterminadas todas as mulheres em 12 pequenos municípios do país, tais como o município de Borá no interior de São Paulo. No Brasil, para cada 100 mil mulheres, 4, 8 são assassinadas. Essa taxa é 48 vezes mais que a do Reino Unido, 24 vezes maior que a da Dinamarca e 16 vezes a do Japão.
A taxa varia em cada estado brasileiro. Por exemplo, em Roraima, no ano de 2013, a taxa foi de 15,3 mulheres assassinadas para cada 100 mil, ao passo que em Santa Catarina ou São Paulo, no mesmo ano, a taxa foi de 3 em cada 100 mil mulheres. Igualmente são taxas muito altas, dado que média mundial é de 2 assassinadas em cada 100 mil mulheres. Indo a fundo nos dados municipais, observa-se que a maior quantidade de casos ocorreu nos municípios de pequeno porte, onde a assistência às vítimas de violência é precária ou inexistente.
Em média, todos os dias, são mortas 13 mulheres por conta da violência machista. O aumento do número de assassinatos repercute principalmente entre as mulheres negras, cujo crescimento eleva a taxa de maneira geral. Entre 2003 a 2013, foi registrada queda de 9,8% na taxa de homicídios de mulheres brancas. Enquanto que, em 2003, foram registrados 1.747 assassinatos de mulheres brancas, em 2013 esse número caiu para 1.576. Em relação às mulheres negras, por outro lado, o crescimento foi de 54,2%. Em 2003, 1.864 mulheres negras foram assassinadas. Já em 2013, esse número cresceu para 2.875 vítimas.
Isso demonstra que as mulheres negras são as que mais morrem, tanto em comparação com os números absolutos quanto na comparação com a taxa de crescimento. Elas são as que estão em maior vulnerabilidade, ou seja, mais sujeitas a serem mortas.
A naturalização da violência contra a mulher trabalhadora entre as negras é agravada pelo racismo. De acordo com dados do IPEA (2013), as mulheres negras são as que recebem os menores salários, estão nos piores postos de trabalho e são as que mais residem nas periferias das cidades, onde o serviço de iluminação pública e o atendimento às vítimas de violência são extremamente precários. A construção social da mulher negra como objeto sexual, hipersexualizada e propriedade masculina, resquícios da ideologia escravocrata, também pode estar por trás desse aumento.
A maioria das famílias negras é chefiada por mulheres, o que demonstra que a violência doméstica, principal causa dos homicídios femininos, extrapolam o âmbito privado. O Mapa da Violência 2015 também inclui a análise dos boletins policiais, indo além dos dados relativos especificamente aos homicídios diretamente vinculados aos casos de violência familiar.
Não se pode descartar que a maior ocorrência de assassinatos de mulheres negras possa estar relacionada às vítimas da violência policial que, embora vitime mais homens, também afeta com maior incidência as mulheres negras. O caso de Claúdia, no Rio de Janeiro, arrastada e pela polícia é só uma expressão disso. O racismo institucionalizado, mas escondido pelo mito da democracia racial, é um componente muito forte contra a vida das mulheres negras.
Para além dos programas da ONU
O dia 25 foi institucionalizado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 1999 e sua origem remete aos assassinatos das irmãs Teresa e Minerva Mirabal. “As mariposas” (borboletas em espanhol), como ficaram conhecidas, eram militantes de uma organização comunista e foram mortas, a mando do ditador Rafael Trujilo, em 1960, quando retornavam de uma visita a seus maridos - presos políticos do regime ditatorial da Republica Dominicana.
Os governos e as instituições do imperialismo possuem várias iniciativas frente à data, tais como, os “16 dias de ativismo” ou o “Dia Laranja”. No Brasil, o Congresso, o governo e a Rede Globo impulsionam uma campanha contra violência que tem sido reproduzida nos horários nobres da televisão e se materializado em atividades institucionais nas prefeituras e no Congresso que seguirão até o dia 10 de dezembro.
Acreditamos que é função do Estado combater a violência contra as mulheres, mas elas são limitadas porque não enfrentam a principal causa: a sociedade de classes. Os programas de “Empoderamento da ONU” estão desvinculados da transformação social das condições de vida das mulheres pobres, trabalhadoras, imigrantes, negras, que são as que mais sofrem suas consequências, poderá ser uma resposta efetiva para acabar com a violência.
Uma saída classista para o fim da violência
O capitalismo utiliza todas as formas de opressão para superexplorar as mulheres, especialmente em momentos de crise econômica. Diferente do que faz a ONU, a luta classista contra a violência à mulher não pode estar desvinculada da luta contra os governos, os patrões e o sistema. É por isso que, junto com nossas exigências específicas, acreditamos que é preciso dar um basta no governo Dilma e na oposição de direita. Todos são inimigos das mulheres.
Denunciamos o governo Dilma pelas mortes das mulheres em nosso país. O fechamento da Secretaria Especial de Políticas para as mulheres, em favor de cortar gastos para o pagamento da dívida pública, bem como os cortes sistemáticos no orçamento para o combate à violência contra a mulher são exemplos disso. Exigimos a aplicação de 1% do PIB nacional para ampliar e aplicar a Lei Maria da Penha, com a criação de uma rede de prevenção e atendimento às vítimas de violência, cuja porta de entrada das denúncias possa ser o Centro de Referência à mulher e não a delegacia.
Exigimos também a desmilitarização da polícia, cuja violência vitima principalmente as mulheres negras.
Defendemos o fim das demissões e garantia de emprego, para que as mulheres não tenham de submeter à violência por razões econômicas.
A democracia dos ricos não é capaz de por fim às mazelas do capitalismo e a violência contra a mulher segue se acirrando e tem suas raízes na contradição de classe do sistema. Por isso, também direcionamos nossa luta para construir uma sociedade sem classes, o socialismo, onde não haja nenhuma forma de opressão e exploração.
